VÍDEOCONFERÊNCIA

O Sistema de videoconferência é um projeto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima que engloba soluções de software, hardware e infraestrutura física e de comunicação, com o objetivo de dar mais agilidade às audiências envolvendo REUS OU TESTEMUNHAS que estejam em cumprimento de medidas restritivas de liberdade em meio fechado provisoriamente ou com sentença transitado em julgado.

Em 2012, a solução foi implantada em duas varas piloto: 3ª Vara Criminal e 7ª Vara Criminal da comarca de Boa Vista e em sala projetada no presídio masculino da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo - PAMC. O projeto piloto possibilitou, além das audiências por videoconferência entre as unidades citadas, realizar audiências virtuais com o Presídio Federal de Rondônia, aonde possui presos intercambiados do Sistema Prisional de Roraima, deste modo, foi possível realizar audiências de processos de qualquer tribunal que estivesse conectado na Infovia do CNJ.

No mesmo ano o TJRR ampliou o projeto para: Vara de Execução Penal, Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa, 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e 1a. Vara da Infância e Juventude, e para o presídio feminino da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Cadeia Pública de Boa Vista e Centro Socioeducativo de Boa Vista.

Devido o alto valor de investimento para a aquisição dos equipamentos, bem como a impossibilidade de gravar as audiências em solução própria, em 2015 o TJRR iniciou estudo para ampliação do projeto de videoconfencia para adoção de uma solução mais amigável, acessível via internet, compatível com a maioria dos dispositivos e que permitisse a gravação segura de todas as audiências realizadas.

Em 2016 o projeto alcançou todas as comarcas do interior e foram implantadas salas específicas para videoconferência nos Fóruns Cível e Criminal, atualmente o Sistema de Videoconferência está implantado em 20 locais:

1 Sala de videoconferência 01 (Fórum criminal)
2 Sala de videoconferência 02 (Fórum criminal)
3 Vara de Execução Penal
4 Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa
5 1a. Vara da Infância e Juventude - Sala de videoconferência
6 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri
7 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri
8 Sala de videoconferência (Fórum Cível)
9 Sala dos Juízes Substitutos (Fórum Cível)
10 Comarca de Alto Alegre
11 Comarca de Bonfim
12 Comarca de Caracaraí
13 Comarca de Mucajaí
14 Comarca de Pacaraima
15 Comarca de Rorainópolis
16 Comarca de São Luis do Anauá
17 PAMC Masculina
18 PAMC Feminina
19 Cadeia Pública de Boa Vista
20 Centro Socioeducativo de Boa Vista

 

Definições Básicas

A videoconferência é uma tecnologia que reúne duas ou mais pessoas, através de imagem e voz em tempo real, sem que elas estejam fisicamente no mesmo lugar, auxiliados por câmeras de vídeo e sistemas de captação de áudio que garantam a identificação dos presentes em cada sala, através de software específico e conexões via rede.

Uma das principais vantagens seria a REDUÇÃO DE GASTOS por parte do Estado uma vez que a escolta de presos para realização de audiência em Juízo gera elevados custos e onera injustificadamente os cofres públicos, além disso, reduz o risco de fuga.

Ademais, a realização do interrogatório por videoconferência permite uma MAIOR CELERIDADE na tramitação dos processos, pois como tudo é gravado, não há necessidade de se ditar o depoimento, otimizando-se o tempo dos profissionais da área jurídica, somando-se ao fato que se evita o adiamento de audiência pela não apresentação do acusado, impondo-se sua remarcação.

Trará também MAIS UM RECURSO DE PESQUISA, já que as audiências poderão ser gravadas e disponibilizadas imediatamente.

 

Em conjunto com a implantação da videoconferência, haverá alteração na forma de envio e recebimento de documentos entre as Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça de Roraima com seus os órgãos parceiros na jurisdição do Estado de Roraima. Os expedientes de natureza judicial ou administrativa dos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo grau com os órgãos parceiros do Poder Judiciário do Estado de Roraima serão emitidos por meio das funções do SICOJURR (Sistema de Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Roraima), para fins de remessa de documentos, extinguindo-se o envio por meio físico, seguindo o exemplo do Conselho Nacional de Justiça, que possui o mesmo sistema de comunicação entre os órgãos do judiciário nacional, porém denominado Malote Digital, ou seja, todos os envios, recebimentos e respostas de documentos entre esses órgãos serão totalmente eletrônicos, tornando o trâmite mais célere.

Suporte

Esclarecimentos de dúvidas ou informações técnicas adicionais sobre o Sistema , poderão ser solicitados pelos dados abaixo:

Seção de Administração de Sistemas - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR

Telefone: (95) 3198 2877
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Sobre o Sistema

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